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Política de Privacidade — NeuroHex
Esta Política de Privacidade descreve como o NeuroHex (o “aplicativo”) trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis. Ela integra os Termos de Uso.
Resumo rápido (não substitui a leitura integral): o NeuroHex não tem cadastro, não tem login e nós não mantemos servidor com os seus dados de jogo. Partidas, notas, moedas, dicas e configurações ficam no seu aparelho. Quando o aparelho está conectado ao iCloud ou ao Google Play Games, uma cópia do progresso e do plano é guardada automaticamente na sua própria conta desses serviços (você pode desativar: Cláusula 2.2). Terceiros tratam dados em cinco situações: anúncios (Google AdMob), situação da assinatura e compras (App Store ou Google Play, conferidas pela RevenueCat), sincronização (Apple ou Google, na sua conta), medição dos anúncios da casa (Supabase, como operadora do nosso servidor) e mensagens que você nos envia pelo Fale conosco. Não vendemos dados pessoais. A única informação que chega a um servidor nosso é uma medição pseudonimizada dos nossos anúncios da casa (quantas vezes aparecem e são tocados), sem dados de jogo e sem identificar você (Cláusula 2.8).
1. Controlador e Encarregado (DPO)
- Controlador dos dados: ISADORA NUNES PINHEIRO (Microempreendedora Individual — MEI), CNPJ nº 67.183.031/0001-04, com sede em Rio de Janeiro/RJ (endereço completo disponível mediante solicitação pelos canais de contato).
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Departamento de Privacidade e Proteção de Dados — privacidade@aprovados.app.
- Contato para assuntos de privacidade: privacidade@aprovados.app.
2. Quais dados são tratados
2.1. Dados que ficam no seu aparelho
As informações abaixo são gravadas no armazenamento local do próprio aplicativo. Não são transmitidas a nós e não temos acesso a elas:
- Progresso de treino: partidas jogadas (exercício, nível, resultado, índice e horário), recordes, nível escolhido em cada exercício e contagem de acertos e erros por tipo de questão;
- Plano e itens do jogo: saldo de moedas e de dicas, tempo de VIP obtido com moedas ou por indicação, situação da remoção de anúncios e do VIP, identificadores das compras já creditadas, bônus diário, exercícios liberados no dia, o código de convite do aparelho e as indicações registradas;
- Preferências: efeitos sonoros, música, volume, vibração, lembrete diário e seu horário, e idioma;
- Mês e ano de nascimento: informados por você na primeira abertura e usados apenas para definir o tratamento dos anúncios (Cláusula 3). Ficam guardados apenas no aparelho;
- Registros técnicos locais: falhas do aplicativo e um histórico técnico da exibição de anúncios, guardados no aparelho para diagnóstico. Só saem dele se você mesmo decidir compartilhá-los com o suporte.
As notas e o índice do NeuroHex são métricas de jogo, calculadas no aparelho a partir das suas partidas. Não são dados de saúde nem resultado de avaliação clínica.
2.2. Sincronização na nuvem da sua conta (automática; você pode desativar)
Para que o progresso acompanhe você em uma troca ou reinstalação, o aplicativo guarda uma cópia do progresso de treino e do plano (itens da Cláusula 2.1, exceto preferências, mês e ano de nascimento e registros técnicos) na nuvem da sua própria conta:
- iPhone e iPad: no iCloud da conta Apple do aparelho;
- Android: nos Jogos salvos do Google Play Games, quando o recurso estiver disponível na sua versão do aplicativo e você estiver conectado ao Play Games.
Essa cópia é armazenada pela Apple ou pelo Google, dentro da sua conta e sob as políticas dessas empresas. Nós não temos acesso a ela e ela não passa por servidor nosso.
A sincronização é automática: ela começa sozinha, desde a primeira abertura, sempre que o aparelho está com a conta de nuvem ativa (iCloud ligado no iPhone ou iPad; Play Games conectado no Android). O aplicativo não pergunta antes e não tem um interruptor próprio para ela. Para não usar a sincronização:
- iPhone e iPad: em Ajustes → seu nome → iCloud, desative o NeuroHex na lista de apps que usam o iCloud (ou desative o iCloud no aparelho);
- Android: não conecte o NeuroHex ao Google Play Games, ou saia dele no aplicativo Play Games.
Sem conta conectada, o aplicativo funciona normalmente, apenas sem a cópia. Para apagar uma cópia já feita, veja a Cláusula 9.
2.3. Dados tratados pela plataforma de anúncios
Para exibir e medir anúncios, o Google AdMob (Google LLC) pode coletar e processar:
- identificadores de publicidade e de dispositivo (ID de publicidade do Android / IDFA do iOS, este último apenas se você permitir o rastreamento);
- endereço IP, do qual se pode estimar uma localização aproximada, e informações técnicas do aparelho (modelo, sistema operacional, idioma);
- dados de interação com os anúncios (exibições, cliques) e dados de diagnóstico do próprio componente de anúncios.
Esse tratamento é realizado pelo Google, e não por nós: não recebemos, não armazenamos e não temos acesso a esses dados. As práticas do Google estão descritas em policies.google.com/privacy e em policies.google.com/technologies/partner-sites.
2.4. Dados de compras
As compras (VIP, remoção de anúncios e pacotes de moedas) são feitas e cobradas pela App Store (Apple) ou pelo Google Play (Google), na sua conta da loja. Dados de cartão ou de pagamento não chegam ao aplicativo nem a nós.
Para consultar a situação da assinatura e das compras (por exemplo, se o VIP renovou ou venceu) e para conferir a compra com a loja e liberar o que foi comprado, usamos a RevenueCat (RevenueCat, Inc.). A cada abertura do aplicativo, para todo usuário, tenha comprado algo ou não, o aplicativo consulta a RevenueCat sobre essa situação. A RevenueCat trata em nosso nome:
- um identificador anônimo gerado pelo aplicativo naquele aparelho (não é seu nome, e-mail nem conta da loja);
- para quem compra, o histórico de compras feitas no aplicativo (produto, data, situação da assinatura, valor, moeda, país da loja e identificador da transação);
- informações técnicas necessárias à consulta (plataforma, versão do aplicativo e do sistema, endereço IP da requisição).
A política da RevenueCat está em revenuecat.com/privacy. Quem não compra nada não tem histórico de compras registrado; só o identificador anônimo e os dados técnicos dessas consultas chegam à RevenueCat, guardados conforme as regras de retenção dela.
2.5. Mensagens enviadas pelo Fale conosco
Se você usar o formulário Fale conosco do aplicativo, recebemos em nossa caixa de entrada:
- o assunto e o texto que você escreveu;
- o e-mail, somente se você decidir informá-lo (é opcional e usado apenas para responder);
- a versão do aplicativo, o sistema operacional e sua versão, o idioma e a indicação de o VIP estar ativo ou não, para ajudar no atendimento.
A entrega é feita por um serviço de formulários, o Web3Forms, que recebe a mensagem e a encaminha por e-mail à nossa equipe (política em web3forms.com/privacy). O mesmo vale, sem o serviço de formulários, se você nos escrever diretamente por e-mail. Pedimos que não inclua dados sensíveis nem dados de terceiros na mensagem.
2.6. Notificações
O lembrete diário é opcional e agendado no próprio aparelho, no horário que você escolher; não depende de servidor. O aplicativo não usa, não guarda e não nos envia o token de notificação do aparelho (o identificador que a Apple ou o Google emitem para notificações enviadas por servidor). Se no futuro passarmos a enviar notificações por servidor, esta Política será atualizada antes.
2.7. Indicação de amigos
O programa de indicação funciona com códigos conferidos no próprio aparelho, sem servidor. O código de convite e o código de confirmação só saem do aparelho quando você os envia a alguém, pelo aplicativo de mensagens que escolher. O aplicativo não acessa seus contatos.
2.8. Medição dos anúncios da casa
Quando o AdMob não entrega um anúncio, o aplicativo pode exibir um anúncio da casa: uma peça própria que divulga outro aplicativo da mesma linha (Aprovados, ZooDoku ou ZooMerge). Para medir o desempenho dessas peças, o aplicativo registra um evento “exibido” quando a peça aparece e um evento “clicado” quando você a toca e a loja abre. Cada evento contém apenas:
- o aplicativo de origem (NeuroHex) e o tipo do evento (exibido ou clicado);
- o identificador da peça, o aplicativo anunciado e o motivo da exibição (vídeo premiado ou intersticial);
- a plataforma (Android ou iOS), a versão do aplicativo e a data e hora do evento;
- um identificador de instalação (install_id).
O install_id é um código aleatório sorteado no próprio aparelho na primeira exibição de uma peça e guardado apenas nele. Não é o ID de publicidade (AAID do Android ou IDFA do iOS) e não é ligado ao seu nome, e-mail, conta ou qualquer outro dado seu. Ele é apagado em Configurações → Apagar progresso e ao desinstalar o aplicativo; depois disso, um novo código é sorteado.
Os eventos ficam numa fila no aparelho (no máximo 200) até serem enviados; sem conexão, permanecem no aparelho. Eles são enviados ao servidor do próprio controlador (o banco de dados do Aprovados, aplicativo do mesmo controlador indicado na Cláusula 1), hospedado pela Supabase, Inc. (Estados Unidos), que atua como operadora. Esses dados não são compartilhados com anunciantes nem vendidos. Nenhum dado de jogo (progresso, notas, moedas, dicas ou configurações) faz parte desses eventos. Além disso, o link da loja aberto pela peça leva a indicação utm_source=neurohex, para que o aplicativo anunciado saiba que a instalação veio do NeuroHex; esse link não leva nenhum identificador seu.
2.9. O que NÃO é coletado
O NeuroHex não solicita e não coleta nome civil, data de nascimento completa (só o mês e o ano, conforme a Cláusula 3), telefone, documentos, localização precisa, contatos, fotos, câmera, microfone ou arquivos. O e-mail só é tratado se você o informar no Fale conosco. Não coletamos dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD). Não fazemos análise de uso do jogo: a única medição própria é a dos anúncios da casa, descrita na Cláusula 2.8, que não envolve dados de jogo.
2.10. Cookies
O aplicativo não utiliza cookies. Os componentes de terceiros (anúncios e compras) podem empregar identificadores próprios, conforme descrito nas Cláusulas 2.3 e 2.4, gerenciáveis nas configurações do seu dispositivo. O identificador aleatório da medição dos anúncios da casa está descrito na Cláusula 2.8.
3. Dados de crianças e adolescentes
O NeuroHex é um aplicativo de público geral e não é direcionado a crianças menores de 13 anos. O uso por adolescentes (13 a 17 anos) pressupõe o conhecimento e a supervisão dos pais ou responsável legal, inclusive quanto a compras.
Para tratar cada faixa etária de forma adequada, o aplicativo pede o mês e o ano de nascimento uma única vez, na primeira abertura. Essa informação fica somente no aparelho e não é enviada a nós. Como o dia não é perguntado, no mês do aniversário o aplicativo considera a menor idade possível. Um erro pode ser corrigido uma única vez em Configurações.
- Menores de 13 anos (ou quem não informar): as requisições de anúncio são marcadas como direcionadas a crianças (tagForChildDirectedTreatment), com conteúdo de classificação livre e sem personalização; o pedido de rastreamento do iOS não é exibido.
- De 13 a 17 anos: anúncios não personalizados, marcados como abaixo da idade de consentimento (tagForUnderAgeOfConsent); o pedido de rastreamento do iOS não é exibido. O uso pressupõe supervisão dos pais ou responsável legal.
- A partir de 18 anos: anúncios podem ser personalizados, conforme a Cláusula 5.
Se você é responsável por uma criança e acredita que ela nos enviou dados pessoais (por exemplo, pelo Fale conosco), escreva para privacidade@aprovados.app para que sejam eliminados.
4. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Guardar seu progresso, seus itens e suas preferências no aparelho e calcular notas e índice | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Sincronizar progresso e plano na nuvem da sua conta (iCloud / Google Play Games) | Execução de contrato (art. 7º, V). É automática quando a conta de nuvem do aparelho está ativa; você pode desativá-la (Cláusula 2.2) |
| Conferir compras com a loja, liberar o VIP e os itens comprados, restaurar compras e prevenir fraudes | Execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Agendar o lembrete diário, quando ativado por você | Consentimento (art. 7º, I) |
| Exibir e medir anúncios que sustentam o plano grátis | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e/ou Consentimento |
| Medir o desempenho dos anúncios da casa (exibições, toques e de qual aplicativo veio a instalação) | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com dados mínimos e pseudonimizados (Cláusula 2.8) |
| Responder às mensagens enviadas pelo Fale conosco | Execução de contrato / procedimentos preliminares a seu pedido (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Diagnosticar falhas do aplicativo (registros locais) | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cumprir obrigações legais e exercer direitos | Obrigação legal / Exercício regular de direitos |
O treino do dia e a tela de pontos fracos são montados automaticamente, no aparelho, a partir das suas partidas. Não realizamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente seus interesses.
5. Publicidade
No plano grátis, o NeuroHex exibe anúncios do Google AdMob nos formatos banner, intersticial (entre exercícios, depois do resultado) e premiado (este último sempre iniciado por escolha sua, em troca de um benefício no aplicativo). Com o VIP ativo ou com a compra “Remover anúncios”, o banner e o intersticial deixam de ser exibidos; os vídeos premiados continuam disponíveis para quem quiser assisti-los.
Quando o AdMob não entrega anúncio, no lugar dele pode aparecer um anúncio da casa, que divulga outro aplicativo nosso. Essas peças não usam SDK de terceiros nem o ID de publicidade; a loja só abre se você tocar. A medição delas está descrita na Cláusula 2.8.
O tratamento dos anúncios depende da idade informada (Cláusula 3): anúncios personalizados só são solicitados para quem tem 18 anos ou mais.
No Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido e na Suíça, antes de qualquer anúncio o aplicativo exibe o formulário de consentimento do Google (plataforma de gestão de consentimento certificada, no padrão IAB TCF). Nenhum anúncio é solicitado antes da sua resposta. Se você consentir, os anúncios podem ser personalizados; se recusar, os anúncios continuam sendo exibidos, porém não personalizados ou limitados, na medida em que as suas escolhas permitirem. A sua escolha fica guardada no aparelho e pode ser revista a qualquer momento em Configurações → Opções de privacidade. Fora dessas regiões o formulário não é exibido.
No iOS, antes de qualquer anúncio personalizado, o sistema exibe o pedido de permissão de rastreamento (App Tracking Transparency), apenas para quem tem 18 anos ou mais e não recusou a personalização no formulário de consentimento. Se você recusar, os anúncios continuam sendo exibidos, porém não personalizados. A escolha pode ser alterada em Ajustes → Privacidade e Segurança → Rastreamento.
No Android, os anúncios podem ser personalizados com base no ID de publicidade, para quem tem 18 anos ou mais. Você pode redefinir ou excluir esse ID e desativar a personalização em Configurações → Google → Anúncios.
6. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Os dados de jogo não são enviados a nós; a nós chegam apenas a medição dos anúncios da casa (Cláusula 2.8) e as mensagens do Fale conosco. O tratamento por terceiros se limita ao quadro abaixo:
| Quem | Para quê | Dados envolvidos |
|---|---|---|
| Google AdMob (Google LLC) | Exibir e medir anúncios | Identificadores de publicidade e de dispositivo, IP, dados técnicos do aparelho, interações com anúncios |
| App Store (Apple) / Google Play (Google) | Processar o pagamento e gerenciar assinaturas | Dados da sua conta da loja e do pagamento, tratados pela loja |
| RevenueCat, Inc. | Consultar a situação da assinatura a cada abertura, conferir compras e manter a situação do VIP | Identificador anônimo do aplicativo, histórico de compras, dados técnicos |
| Apple iCloud / Google Play Games | Sincronização automática, na sua própria conta (você pode desativar: Cláusula 2.2) | Cópia do progresso de treino e do plano |
| Supabase, Inc. (hospedagem do servidor do Aprovados, nosso) | Armazenar, como operadora, os eventos da medição dos anúncios da casa (Cláusula 2.8) | Aplicativo de origem, tipo do evento, peça, aplicativo anunciado, motivo, plataforma, versão do aplicativo, data e hora, identificador de instalação aleatório |
| Web3Forms e nosso provedor de e-mail | Entregar e guardar as mensagens do Fale conosco | Assunto, mensagem, e-mail (se informado), versão do aplicativo, sistema, idioma, situação do VIP |
Poderemos compartilhar informações caso sejamos obrigados por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, bem como em caso de fusão, aquisição ou reorganização societária, mantida a proteção prevista nesta Política.
7. Transferência internacional de dados
Os terceiros indicados na Cláusula 6 podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil e fora do país em que você reside, inclusive nos Estados Unidos. Nesses casos, aplicam-se as salvaguardas adotadas por esses parceiros, em padrões compatíveis com a LGPD e com a legislação aplicável.
8. Segurança da informação
Como os dados de jogo permanecem no seu aparelho e na sua conta de nuvem, a proteção deles depende também das medidas de segurança do próprio dispositivo e da conta (bloqueio de tela, criptografia do sistema, senha da conta e atualizações). As comunicações do aplicativo com as lojas, com a RevenueCat, com a plataforma de anúncios, com o serviço de formulários e com o servidor da medição dos anúncios da casa usam conexão criptografada. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de incidente que possa acarretar risco relevante, comunicaremos você, quando possível, e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando exigido por lei.
9. Retenção e eliminação
- Dados no aparelho: permanecem enquanto o aplicativo estiver instalado. Desinstalar o aplicativo, ou limpar seus dados nas configurações do sistema, elimina os dados locais. Em Configurações → Apagar progresso você zera notas, recordes e histórico a qualquer momento; compras e dicas são mantidas.
- Cópia na nuvem: fica na sua conta do iCloud ou do Google Play Games mesmo depois da desinstalação, até você apagá-la nos ajustes dessas contas (iCloud: Ajustes → seu nome → iCloud → Gerenciar armazenamento; Play Games: Configurações → Seus dados). Quando você usa Apagar progresso com a sincronização ativa, a cópia de progresso na nuvem também é zerada na sincronização seguinte.
- Histórico de compras: é mantido pela loja e pela RevenueCat pelo tempo necessário para manter o VIP, permitir a restauração de compras e cumprir obrigações legais e fiscais. Você pode pedir a eliminação do registro mantido na RevenueCat pelo canal da Cláusula 11.
- Mensagens do Fale conosco: são guardadas pelo tempo necessário ao atendimento e, depois, pelo prazo razoável para resguardo de direitos; você pode pedir a eliminação a qualquer momento.
- Eventos da medição dos anúncios da casa: enquanto não são enviados, ficam na fila do aparelho (no máximo 200) e são eliminados com Apagar progresso ou com a desinstalação. Os já enviados são guardados pelo tempo necessário para a medição e, em seguida, eliminados ou mantidos apenas de forma agregada. Como esses eventos não são associados à sua identidade, apagar o progresso ou desinstalar o aplicativo apaga o identificador de instalação e desvincula o aparelho dos eventos já enviados.
- Registros técnicos locais: são limitados às últimas ocorrências e sobrescritos automaticamente.
- Dados tratados pelo Google AdMob: a retenção segue as políticas do Google.
10. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências, revogação de consentimento e oposição a tratamento baseado em legítimo interesse.
Observação importante: como não mantemos cadastro nem servidor com os dados de jogo, não possuímos base de dados com seu progresso para consultar, corrigir ou excluir. O acesso e a eliminação desses dados estão sob o seu controle, no aparelho e na sua conta de nuvem (Cláusula 9). O que podemos localizar e eliminar a seu pedido são as mensagens que você nos enviou e o registro de compras na RevenueCat. Para os dados tratados pelo Google AdMob, pela Apple e pelo Google, os pedidos devem ser dirigidos a essas empresas, conforme as respectivas políticas. Os eventos da medição dos anúncios da casa (Cláusula 2.8) não são associados à sua identidade, por isso não conseguimos localizá-los a partir de dados seus; apagar o progresso ou desinstalar o aplicativo desvincula o aparelho dos eventos já enviados (Cláusula 9).
11. Como exercer seus direitos
Envie sua solicitação para privacidade@aprovados.app ou ao Encarregado indicado na Cláusula 1. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade ou localizar o registro (por exemplo, o e-mail usado na mensagem ou o número do pedido que consta no recibo da loja). Responderemos nos prazos previstos na LGPD. Você também pode peticionar perante a ANPD (https://www.gov.br/anpd).
12. Consentimento e sua revogação
Quando o tratamento depender de consentimento — como o lembrete diário, a publicidade personalizada no iOS ou a publicidade no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido e na Suíça —, você poderá concedê-lo ou revogá-lo a qualquer momento nas configurações do aplicativo (inclusive em Opções de privacidade, onde essa entrada é exibida) ou do seu dispositivo, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da revogação.
13. Usuários de outros países
O NeuroHex é distribuído em vários países. Além do disposto nesta Política, aplica-se o seguinte:
13.1. Espaço Econômico Europeu, Reino Unido e Suíça
O controlador é o indicado na Cláusula 1. As bases legais são a execução do contrato (funcionamento do aplicativo, compras e sincronização), o legítimo interesse (atendimento, diagnóstico, publicidade não personalizada e medição dos anúncios da casa) e o consentimento, quando a lei local o exigir (por exemplo, para publicidade personalizada e notificações). O consentimento para publicidade é colhido pelo formulário descrito na Cláusula 5 e pode ser retirado em Configurações → Opções de privacidade. Você tem os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, o direito de retirar o consentimento a qualquer momento e o direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país. As transferências internacionais feitas pelos parceiros da Cláusula 6 seguem os mecanismos adotados por eles, como cláusulas contratuais padrão. O contato é privacidade@aprovados.app.
13.2. Califórnia e outros estados dos EUA
Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos em troca de dinheiro. O uso de identificadores de publicidade pelo Google AdMob para anúncios personalizados pode ser considerado “compartilhamento” para publicidade comportamental segundo algumas leis estaduais; você pode recusá-lo negando o rastreamento no iOS ou desativando a personalização de anúncios no Android (Cláusula 5). Conforme a lei aplicável, você pode solicitar conhecer, corrigir e excluir dados pessoais que mantenhamos sobre você, sem sofrer discriminação por exercer esses direitos, pelo e-mail privacidade@aprovados.app.
14. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis. A data da última atualização consta no topo. O uso continuado após a vigência implica concordância com a versão revisada.
15. Contato
- E-mail: privacidade@aprovados.app
- Encarregado (DPO): Departamento de Privacidade e Proteção de Dados — privacidade@aprovados.app
- Controlador: ISADORA NUNES PINHEIRO (MEI), CNPJ 67.183.031/0001-04, Rio de Janeiro/RJ — endereço completo disponível mediante solicitação.