Política de Privacidade — Aprovados
Esta Política de Privacidade descreve como o Aprovados coleta, usa, compartilha e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis. Ela integra os Termos e Condições de Uso.
Resumo rápido (não substitui a leitura integral): coletamos dados de cadastro e de desempenho para fazer a Plataforma funcionar, personalizar seus estudos e melhorar o serviço. Usamos publicidade e podemos compartilhar dados limitados (como identificadores de anúncio e faixa de idade) com parceiros de anúncios para exibir e otimizar a publicidade. Não vendemos seus dados pessoais. Você pode exercer seus direitos a qualquer momento.
1. Controlador e Encarregado (DPO)
- Controlador dos dados: ISADORA NUNES PINHEIRO (Microempreendedora Individual — MEI), CNPJ nº 67.183.031/0001-04, com sede em Rio de Janeiro/RJ (endereço completo disponível mediante solicitação pelos canais de contato).
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Departamento de Privacidade e Proteção de Dados — privacidade@aprovados.app.
- Contato para assuntos de privacidade: privacidade@aprovados.app.
2. Quais dados coletamos
2.1. Dados que você nos fornece
- Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e, quando aplicável, data de nascimento, telefone e foto de perfil.
- Perfil de estudos: concursos/exames de interesse, áreas, metas e preferências.
- Comunicações: mensagens enviadas ao suporte, respostas a pesquisas e avaliações.
- Pagamento (quando houver): dados necessários à contratação de planos pagos, processados por nossos parceiros de pagamento (não armazenamos dados completos de cartão).
2.2. Dados gerados pelo uso (Dados de Desempenho)
Respostas a questões, acertos e erros, tempo de resposta, temas e disciplinas estudadas, simulados realizados, evolução, frequência, sequência de estudos (streak), ranking e estatísticas.
2.3. Dados técnicos e de uso
Endereço IP, identificadores de dispositivo e de publicidade, modelo e sistema operacional do aparelho, idioma, versão do app, páginas/telas acessadas, registros de acesso (logs), data e hora, e dados aproximados de localização (derivados do IP).
2.4. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies, SDKs e identificadores para autenticação, funcionamento, métricas de uso, publicidade e prevenção a fraudes. Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador/dispositivo; a desativação pode limitar funcionalidades.
2.5. Dados sensíveis
Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados referentes à saúde, à vida sexual, genéticos ou biométricos. Solicitamos que você não insira esse tipo de informação na Plataforma.
3. Dados de crianças e adolescentes
O Aprovados destina-se a maiores de 13 anos. O uso por adolescentes (13 a 17 anos) pressupõe consentimento e supervisão dos pais ou responsável legal.
Tratamos dados de adolescentes sempre no seu melhor interesse e de forma limitada às finalidades educacionais. Não vendemos dados de adolescentes e não exibimos publicidade personalizada ou comportamental a usuários menores de 18 anos, que são tratados como público de acesso restrito junto aos nossos parceiros de anúncios. Se tomarmos conhecimento de cadastro de menor de 13 anos, a conta será encerrada e os dados eliminados, salvo obrigação legal de retenção.
Responsáveis podem solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados do menor pelos contatos da Cláusula 1.
4. Para que usamos seus dados (finalidades) e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e gerenciar sua conta; autenticar acesso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Disponibilizar questões, simulados e corrigir respostas | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Personalizar estudos e recomendar conteúdo | Legítimo interesse (art. 7º, IX) / Consentimento |
| Calcular estatísticas, evolução e ranking | Execução de contrato / Legítimo interesse |
| Melhorar a Plataforma, o Conteúdo e desenvolver novas funcionalidades | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Gerar estatísticas internas e métricas de uso para melhorar o Serviço | Legítimo interesse (art. 7º, IX) / Anonimização (art. 12) |
| Exibir e otimizar publicidade (inclui compartilhar identificadores e faixa de idade com parceiros de anúncios) | Legítimo interesse / Consentimento |
| Processar pagamentos e prevenir fraudes | Execução de contrato / Obrigação legal |
| Enviar comunicações de serviço (avisos, segurança) | Execução de contrato |
| Enviar comunicações de marketing | Consentimento (art. 7º, I) |
| Cumprir obrigações legais/regulatórias e exercer direitos | Obrigação legal / Exercício regular de direitos |
Quando o tratamento se basear no legítimo interesse, ele se limita ao estritamente necessário e considera suas legítimas expectativas; você pode solicitar mais informações ou se opor pelos contatos da Cláusula 1.
Personalização e decisões automatizadas. Utilizamos seus Dados de Desempenho para personalizar sua experiência e gerar recomendações de estudo por meios automatizados (perfis de aprendizado). Essas operações têm finalidade pedagógica e não produzem efeitos jurídicos nem afetam significativamente seus direitos. Ainda assim, você pode solicitar informações sobre os critérios utilizados e requerer a revisão prevista no art. 20 da LGPD pelos canais da Cláusula 1.
5. Publicidade e parceiros
Para sustentar o plano gratuito, exibimos anúncios por meio de redes e SDKs de publicidade — atualmente o Google AdMob (Google LLC). Esses parceiros podem coletar identificadores de dispositivo e de publicidade e dados de uso para exibir anúncios e medir desempenho. Você pode consultar como o Google trata esses dados em policies.google.com/technologies/partner-sites.
Para esses fins, podemos compartilhar com os parceiros de anúncios dados como identificadores de anúncio e de dispositivo, dados de uso e, quando aplicável, informações demográficas como a sua faixa de idade, o que pode influenciar a relevância e o valor dos anúncios exibidos. Esse compartilhamento tem finalidade exclusivamente publicitária (bases legais: legítimo interesse e/ou consentimento) e não corresponde à venda dos seus dados.
Não exibimos publicidade personalizada ou comportamental a usuários menores de 18 anos. Você pode redefinir ou limitar o identificador de publicidade e suas preferências de anúncios nas configurações do seu dispositivo.
6. Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes hipóteses:
6.1. Operadores e prestadores de serviço
Provedores de hospedagem, banco de dados, autenticação, análise, atendimento, pagamento e publicidade, que tratam dados em nosso nome e conforme nossas instruções, sob obrigações de confidencialidade e segurança. O compartilhamento com parceiros de anúncios para fins publicitários está descrito na Cláusula 5.
6.2. Obrigações legais e operações societárias
Podemos compartilhar dados para cumprir lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, bem como em caso de fusão, aquisição, reorganização societária ou venda de ativos, mantida a proteção prevista nesta Política.
6.3. Mudanças futuras de finalidade
Atualmente não compartilhamos dados pessoais identificáveis com terceiros para finalidades próprias destes (como fins estatísticos ou comerciais de instituições de ensino, editoras ou pesquisadores). Caso isso venha a ocorrer no futuro, atualizaremos esta Política e, quando a lei exigir, solicitaremos o seu consentimento específico antes de qualquer compartilhamento.
7. Transferência internacional de dados
Alguns de nossos prestadores (hospedagem, banco de dados, análise e publicidade) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas e exigimos padrões compatíveis com a LGPD para garantir a proteção dos seus dados.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como criptografia de senhas e de tráfego, controle de acesso, registro de logs e monitoramento. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente que possa acarretar risco relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando exigido por lei.
9. Retenção e eliminação
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política e ao cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta, podemos reter determinados dados pelo prazo legal aplicável (por exemplo, registros de acesso, na forma do Marco Civil da Internet, e dados fiscais).
Dados anonimizados e estatísticas agregadas podem ser mantidos e utilizados por prazo indeterminado, por não constituírem dados pessoais.
10. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre compartilhamentos realizados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamento baseado em legítimo interesse;
- revisão de decisões tomadas unicamente por meios automatizados que afetem seus interesses (art. 20 da LGPD).
Observação: a eliminação ou revogação pode impossibilitar o uso de funcionalidades que dependam dos dados em questão. Pedidos que envolvam dados já anonimizados podem não ser atendidos, pois esses dados não permitem identificá-lo(a).
11. Como exercer seus direitos
Envie sua solicitação para privacidade@aprovados.app ou para o Encarregado indicado na Cláusula 1. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade. Responderemos nos prazos previstos na LGPD. Você também pode peticionar perante a ANPD (https://www.gov.br/anpd).
12. Consentimento e sua revogação
Quando o tratamento depender de consentimento (por exemplo, marketing ou publicidade personalizada), você poderá concedê-lo ou revogá-lo a qualquer momento pelos canais indicados ou nas configurações do app, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da revogação.
13. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis (aviso no app, e-mail ou na Plataforma). A data da última atualização consta no topo. O uso continuado após a vigência implica concordância com a versão revisada.
14. Contato
Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados:
- E-mail: privacidade@aprovados.app
- Encarregado (DPO): Departamento de Privacidade e Proteção de Dados — privacidade@aprovados.app
- Controlador: ISADORA NUNES PINHEIRO (MEI), CNPJ 67.183.031/0001-04, Rio de Janeiro/RJ — endereço completo disponível mediante solicitação.